Política de privacidade
A presente Política de Privacidade explica de que forma os dados pessoais podem ser tratados durante a utilização do website durnaviel.com, nomeadamente quando o utilizador consulta produtos, realiza uma encomenda, efetua um pagamento, acompanha uma entrega, contacta o serviço de apoio ao cliente ou utiliza outras funcionalidades disponibilizadas no website.
O tratamento de dados pessoais é realizado em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da União Europeia (RGPD) e com a legislação aplicável em Portugal.
Âmbito da presente política
A presente política aplica-se às informações pessoais tratadas no âmbito da utilização do website, incluindo a navegação, a realização e gestão de encomendas, os pagamentos, a entrega de produtos, o apoio ao cliente, os pedidos de devolução ou reembolso e outras interações relacionadas com os serviços disponibilizados.
A política abrange igualmente determinadas informações recolhidas através de cookies e tecnologias semelhantes, de acordo com a natureza dessas tecnologias e com as escolhas efetuadas pelo utilizador.
Dados pessoais que podem ser tratados
Consoante a forma como o website é utilizado, poderão ser tratados diferentes tipos de dados, incluindo:
- nome e apelido;
- endereço de correio eletrónico;
- número de telefone;
- morada de entrega;
- informações de faturação, quando necessárias;
- informações relativas às encomendas e aos produtos adquiridos;
- informações relacionadas com pagamentos e transações;
- comunicações enviadas ao serviço de apoio ao cliente;
- informações relacionadas com devoluções, reembolsos e pedidos de assistência;
- informações técnicas relativas ao dispositivo e ao navegador;
- endereço IP e outros dados técnicos necessários para a segurança e o funcionamento do website;
- informações relacionadas com a utilização do website, quando recolhidas de acordo com a legislação aplicável.
Apenas serão tratados os dados necessários para a respetiva finalidade ou para outra finalidade que disponha de fundamento jurídico adequado.
Recolha de informações
Os dados pessoais podem ser fornecidos diretamente pelo utilizador durante a realização de uma encomenda, o preenchimento de formulários, o contacto com o serviço de apoio ao cliente ou a apresentação de um pedido relacionado com uma compra.
Alguns dados técnicos podem ser recolhidos automaticamente durante a utilização do website, nomeadamente informações necessárias para manter a estabilidade, segurança e funcionalidade das páginas.
A utilização de cookies e tecnologias semelhantes será realizada de acordo com a sua finalidade e, sempre que legalmente exigido, dependerá do consentimento prévio do utilizador.
Cookies e tecnologias semelhantes
Os cookies são pequenos ficheiros ou identificadores semelhantes que podem ser utilizados para permitir determinadas funcionalidades, memorizar preferências e compreender a utilização do website.
Consoante a sua finalidade, os cookies podem incluir diferentes categorias.
Cookies estritamente necessários
Estes cookies são necessários para determinadas funções essenciais do website, como a navegação, a segurança, o funcionamento do carrinho de compras e outras funcionalidades indispensáveis à prestação do serviço solicitado.
Quando estes cookies forem estritamente necessários, poderão ser utilizados sem consentimento prévio, na medida permitida pela legislação aplicável.
Cookies de preferência
Podem ser utilizados para memorizar determinadas escolhas do utilizador e proporcionar uma experiência de navegação mais adequada às suas preferências.
Cookies analíticos
Podem permitir compreender de que forma os visitantes utilizam o website, identificar dificuldades de navegação e avaliar oportunidades de melhoria.
Quando a utilização destes cookies exigir consentimento nos termos da legislação aplicável, os mesmos só serão ativados após a respetiva autorização.
Cookies de marketing
Quando utilizados, estes cookies ou tecnologias semelhantes poderão estar relacionados com determinadas funcionalidades de comunicação ou marketing. A sua utilização dependerá do consentimento do utilizador sempre que este seja legalmente exigido.
O utilizador poderá consultar as opções disponíveis e gerir as categorias de cookies que não sejam estritamente necessários através das ferramentas disponibilizadas no website.
O consentimento anteriormente concedido poderá ser retirado posteriormente através dos mecanismos de gestão de cookies disponíveis.
O utilizador pode também gerir determinadas preferências através das definições do seu navegador. A desativação de cookies estritamente necessários poderá, contudo, afetar algumas funcionalidades do website.
Finalidades do tratamento dos dados
Os dados pessoais podem ser tratados para finalidades relacionadas com a gestão e funcionamento da loja online, incluindo:
- receber e processar encomendas;
- confirmar os dados necessários à realização de uma compra;
- processar pagamentos e procedimentos administrativos relacionados;
- preparar e organizar a entrega dos produtos;
- acompanhar o estado das encomendas;
- enviar informações relevantes relacionadas com uma encomenda;
- responder a pedidos e questões apresentados pelo utilizador;
- prestar apoio antes e depois da compra;
- tratar pedidos de devolução e reembolso;
- manter o funcionamento técnico do website;
- proteger o website contra acessos não autorizados, fraude ou utilização abusiva;
- melhorar a experiência de utilização do website, quando exista fundamento jurídico adequado;
- cumprir obrigações legais, fiscais ou regulamentares;
- enviar comunicações comerciais quando exista fundamento jurídico válido e, quando necessário, tenha sido obtido o consentimento do utilizador.
Os dados pessoais não serão utilizados para finalidades incompatíveis com aquelas para as quais foram legitimamente recolhidos, salvo quando exista outro fundamento jurídico aplicável ou quando a legislação permita ou exija esse tratamento.
Partilha de dados com terceiros
Em determinadas situações, poderá ser necessário disponibilizar alguns dados pessoais a prestadores de serviços envolvidos na operação da loja online.
Dependendo da finalidade, estes prestadores poderão estar relacionados com:
- processamento de pagamentos;
- transporte e entrega de encomendas;
- alojamento e manutenção técnica do website;
- apoio ao cliente;
- segurança dos sistemas e prevenção de utilizações abusivas;
- cumprimento de obrigações legais.
A partilha será limitada aos dados necessários para a finalidade correspondente.
Quando terceiros tratem dados pessoais em nome do serviço, deverão ser adotadas as medidas e obrigações de proteção de dados exigidas pela legislação aplicável.
Os dados pessoais não serão partilhados de forma indiscriminada nem disponibilizados a terceiros sem uma finalidade legítima.
Conservação dos dados pessoais
Os dados pessoais serão conservados durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos ou enquanto existir um fundamento jurídico que justifique a sua conservação.
Alguns dados relacionados com encomendas, pagamentos, faturação, obrigações fiscais, reclamações ou litígios poderão ter de ser conservados durante períodos adicionais quando tal seja exigido pela legislação aplicável.
Quando os dados deixarem de ser necessários e não existir outra obrigação legal ou fundamento legítimo para a sua conservação, serão eliminados, anonimizados ou sujeitos a outra forma adequada de tratamento, em conformidade com a legislação aplicável.
Segurança dos dados
São aplicadas medidas técnicas e organizativas razoáveis destinadas a proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração indevida, divulgação não autorizada ou outras formas ilícitas de tratamento.
O acesso aos dados poderá ser limitado às pessoas ou prestadores de serviços que necessitem dessas informações para desempenhar as respetivas funções.
Apesar das medidas adotadas, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento eletrónico pode ser considerado absolutamente seguro. Por esse motivo, não é possível garantir que qualquer sistema seja completamente imune a todos os riscos de segurança.
Direitos dos utilizadores
Nos termos do RGPD e quando aplicável à situação concreta, o utilizador pode exercer determinados direitos relativamente aos seus dados pessoais.
Esses direitos podem incluir:
- solicitar o acesso aos seus dados pessoais;
- solicitar a correção de dados incorretos ou incompletos;
- solicitar a eliminação dos dados quando estejam reunidos os requisitos legais;
- solicitar a limitação do tratamento em determinadas circunstâncias;
- solicitar a portabilidade dos dados quando este direito seja aplicável;
- opor-se a determinados tratamentos baseados em interesses legítimos;
- retirar o consentimento anteriormente concedido quando o tratamento tenha como fundamento esse consentimento;
- exercer os direitos aplicáveis relativamente a determinadas decisões baseadas exclusivamente em tratamento automatizado;
- apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente.
O exercício de um destes direitos não significa necessariamente que todos os dados devam ser eliminados ou que todo o tratamento tenha de cessar imediatamente.
Determinados dados poderão continuar a ser tratados quando exista uma obrigação legal, uma relação contratual em curso, uma necessidade de defesa de direitos ou outro fundamento jurídico previsto no RGPD.
Quando o tratamento se basear no consentimento, a sua retirada não afeta a licitude do tratamento realizado antes dessa retirada.
Exercício dos direitos
Para solicitar o acesso, a correção, a eliminação, a limitação ou a portabilidade dos dados, ou para exercer um direito de oposição ou retirar um consentimento, o utilizador poderá contactar o serviço através dos dados indicados no final da presente política.
Para permitir o correto tratamento do pedido, poderão ser solicitadas informações suficientes para identificar o pedido e confirmar a identidade do respetivo titular.
Os pedidos serão tratados dentro dos prazos e de acordo com os requisitos previstos na legislação aplicável.
Fundamentos jurídicos do tratamento
O tratamento de dados pessoais será realizado com base numa ou mais bases jurídicas previstas no RGPD, consoante a finalidade específica.
Entre os fundamentos jurídicos que podem ser aplicáveis encontram-se:
Execução de um contrato
Quando o tratamento seja necessário para processar uma encomenda, organizar a entrega, prestar um serviço solicitado ou cumprir obrigações relacionadas com uma relação contratual.
Cumprimento de obrigações legais
Quando determinados dados tenham de ser tratados ou conservados para cumprir obrigações legais, fiscais, contabilísticas ou regulamentares.
Interesses legítimos
Quando o tratamento seja necessário para interesses legítimos, como a proteção do website, a prevenção de fraude, a segurança dos sistemas ou a gestão adequada dos serviços, desde que esses interesses não prevaleçam indevidamente sobre os direitos e liberdades do utilizador.
Consentimento
Quando a legislação exija a autorização do utilizador para determinada atividade de tratamento, como determinadas categorias de cookies ou determinadas comunicações comerciais.
O consentimento constitui apenas uma das possíveis bases jurídicas previstas no RGPD e não é necessário para todas as operações de tratamento.
Transferências internacionais de dados
Determinados serviços técnicos ou operações necessárias ao funcionamento do website poderão, consoante a situação concreta, envolver o tratamento de dados pessoais fora do Espaço Económico Europeu.
Quando tal aconteça, serão aplicadas as garantias exigidas pelo RGPD e pela legislação aplicável.
Sempre que necessário, as transferências internacionais deverão basear-se em mecanismos legalmente reconhecidos que assegurem um nível adequado de proteção dos dados pessoais.
Não serão indicadas localizações específicas de armazenamento de dados quando essa informação não tenha sido previamente confirmada.
Privacidade de menores
O website destina-se principalmente a consumidores que possam utilizar legalmente os serviços de comércio eletrónico disponibilizados.
Não se pretende recolher deliberadamente dados pessoais de crianças que não sejam necessários para uma finalidade legítima.
Quando sejam identificados dados pessoais de um menor recolhidos de forma inadequada, serão tomadas as medidas adequadas em conformidade com a legislação aplicável.
Atualizações da presente política
A presente Política de Privacidade poderá ser atualizada em resultado de alterações legislativas, modificações das funcionalidades do website, alterações nos processos de tratamento de dados ou mudanças na forma de prestação dos serviços.
A versão atualizada será disponibilizada no website e indicará a respetiva data de atualização.
Recomenda-se a consulta periódica desta página para acompanhar alterações relevantes relacionadas com a proteção de dados pessoais.
Reclamações junto da autoridade de controlo
Se o utilizador considerar que o tratamento dos seus dados pessoais não respeita as regras de proteção de dados aplicáveis, poderá apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente, nos termos previstos no RGPD.
Em Portugal, a autoridade nacional responsável pela proteção de dados é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
O direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo não prejudica outros direitos ou meios de recurso que possam estar disponíveis ao utilizador nos termos da legislação aplicável.
Contacto
Para questões relacionadas com a presente Política de Privacidade, exercício dos direitos dos titulares dos dados ou assuntos relacionados com o tratamento de dados pessoais, poderão ser utilizados os seguintes contactos:
E-mail: customer@durnaviel.com
Telefone: +1 (317) 555-2846
Morada: 2215 Fescue Pl #A, Indianapolis, IN 46260, United States
Horário de atendimento: segunda a sexta-feira, das 09:00 às 18:00(CET)